Notícias
Exibindo resultados para: Promotoria de Justiça
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17/12/2024
Justiça recebe denúncia do MPMS contra moradora que praticou racismo contra policial
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25/11/2024
20ª Feira do Artesão Livre do MPMS, Agepen e parceiros começa nesta terça-feira
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25/11/2024
MPMS obtém decisão judicial que exige ações para combater poluição atmosférica no Estado
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13/11/2024
MPMS e Prefeito eleito de Laguna Carapã realizam reunião para garantir transição transparente e eficiente
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05/11/2024
MPMS firma TAC no valor de R$ 540 mil para garantia de acessibilidade em condomínio popular de Campo Grande
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31/10/2024
Colégio de Procuradores do MPMS aprova criação de nova Promotoria de Justiça em Três Lagoas
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24/10/2024
13ª Promotoria de Justiça de Dourados tem novo titular
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23/10/2024
Reunião entre MPMS e Prefeito eleito de Dourados discute transição de mandato e continuidade de serviços públicos
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17/10/2024
Decisão judicial suspende concurso público em Bonito após ação do Ministério Público Estadual
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14/10/2024
Poder Público deve garantir créditos a consumidores no estacionamento rotativo, afirma Ministério Público
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24/09/2024
Promotoras de Justiça da Saúde são homenageadas no VI Fórum da Prescrição Legível 2024
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10/09/2024
Após pedido do MPMS, Santa Casa ampliará leitos de cardiopediatria
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05/06/2024
A 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí lança, na região, o projeto “A voz da vítima”
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01/06/2024
Atuação do MPMS no combate à violência contra idosos tem canal de atendimento
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13/05/2024
Com apoio do MPMS, “Registre-se” viabiliza documentos com pertencimento étnico a indígenas
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07/05/2024
MPMS ingressa com Ações Civis Públicas para reduzir espera em exames de imagens e consultas para cirurgia ortopédica eletiva, entre outras
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16/04/2024
Aposentadorias ou benefícios assistenciais com descontos indevidos? Promotora de Justiça do MPMS explica como proceder
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12/04/2024
Consumidores lesados na aquisição de supostos “créditos imobiliários” poderão ser ressarcidos
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14/12/2023
Pedido do MPMS é acolhido e determina regularização de transporte escolar em Dourados
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07/12/2023
MPMS participa de audiência pública sobre a criação de três novos conselhos tutelares para a Capital
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05/12/2023
Termo de Compromisso do MPMS estabelece cronograma para fornecimento e validação do Passe do Estudante na Capital
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21/11/2023
A pedido do MPMS, Justiça condena médico ortopedista por peculato em Corumbá
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16/11/2023
Operação Laços Ocultos é deflagrada no interior do MS e SC
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14/11/2023
MPMS participa de Audiência Pública sobre o Sistema de Regulação de Vagas no SUS
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13/11/2023
“Violência doméstica e familiar” é tema de palestra do MPMS na Fábrica de Celulose Suzano
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26/10/2023
Projeto Aurora conclui o segundo ciclo de dinâmicas
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25/09/2023
Instituições parceiras realizam inspeção conjunta no Estabelecimento Penal Masculino de Coxim
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28/08/2023
Denúncia do MPMS é recebida e acusados viram réus pela morte de médico em Dourados
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21/08/2023
Após Ação Civil Pública do MPMS, vereador de Corumbá é condenado por improbidade administrativa
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14/06/2023
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é deferida em Ação Consumerista contra cláusulas abusivas em leilões
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07/06/2023
Projeto “O Júri tem a palavra” leva conhecimento e experiência para o meio acadêmico
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06/06/2023
MPMS investiga falta de projeto de segurança e incêndio no Museu de Som e Imagem de Campo Grande
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02/06/2023
Campanha “Junho Prata” auxilia na visibilidade para os idosos em Mato Grosso do Sul
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31/05/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul julga Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado pelo Ministério Público Estadual
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22/05/2023
A pedido do MPMS “Programa Justiça Restaurativa Escolar” é implantado em Chapadão do Sul
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16/05/2023
Com recursos de TAC e acordos judiciais, Polícia Militar inaugura Centro de Treinamento em Corumbá
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15/05/2023
MPMS divulga campanha “Declare Seu Carinho” em Corumbá
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15/05/2023
MPMS recomenda ao Estado de MS a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pardo em até 90 dias
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10/05/2023
Autoridades prestigiam a 17ª Feira do Artesão Livre
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09/05/2023
MPMS realiza a 17ª Feira do Artesão Livre em formato híbrido
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05/05/2023
A pedido do MPMS, Justiça determina que o Município de Três Lagoas e Sanesul adotem medidas de preservação e recuperação das lagoas “Maior, Segunda e Terceira”
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14/04/2023
MPMS arrecada mais de R$ 80 mil em acordos judiciais para melhorias em Bela Vista e Caracol
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04/04/2023
Membros e servidores de Dourados participam de palestra sobre prevenção do câncer de mama e do câncer de colo de útero
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04/04/2023
MPMS lança concurso de redação nas escolas da Capital no seminário “MS Contra o Racismo”
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20/03/2023
Promotora de Justiça finaliza a Campanha “Doação de Livros 2022”
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14/03/2023
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar a realização do “Show do Cupido” em Amambai
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09/03/2023
MPMS celebra TAC com o Município de Inocência para reforma e ampliação de hospital e maternidade
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08/03/2023
A pedido do MPMS, Centro de Controle de Zoonoses será criado em Paranaíba
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07/03/2023
MPMS recomenda licenciamento ambiental dos loteamentos Mandela ao município de Campo Grande
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07/03/2023
MPMS recebe doação de terreno para construção do novo prédio em Itaporã
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06/03/2023
Após intermediação do MPMS, Hospital do Câncer vai retomar os atendimentos
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06/03/2023
Mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua conta com serviços do MPMS
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27/02/2023
MPMS pede condenação de três empresas pelo descarte irregular de resíduos da construção civil
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27/02/2023
A pedido do MPMS, Justiça condena ex-prefeita de Coxim por improbidade administrativa
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12/12/2022
MPMS apresenta à Luiza Brunet a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande
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01/12/2022
MPMS participa da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Dourados
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30/11/2022
Código de Ética e Lei Geral de Proteção de Dados não afastam o direito constitucional do Ministério Público
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08/11/2022
16ª Feira do Artesão Livre: Edição de Natal começa nesta quarta-feira
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13/09/2022
MPMS e autoridades do Meio Ambiente priorizam repasse de recursos e ações em áreas de preservação permanente na Capital
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31/08/2022
Ação Penal do MPMS contra empresa de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal é mantida pela Justiça
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22/08/2022
Membro do MPMS assume a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
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12/08/2022
Promotora de Justiça promovida assume a 28ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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02/08/2022
MPMS recomenda transparência em contratos firmados pelo Município de Nova Andradina
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27/07/2022
MPMS promove reunião com trabalhadores de caminhões basculantes para conscientizá-los sobre o uso do CTR-e
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25/07/2022
Operação “Cobertor Curto” é deflagrada em Nova Andradina
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04/07/2022
Município de Paranaíba conclui acordo judicial celebrado com o MPMS
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02/06/2022
Consumidor: restituição dos créditos da Flexpark começa no dia 20 de junho em Campo Grande
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02/06/2022
“Fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto no MS” é tema de palestra do MPMS na Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio
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27/05/2022
Em solenidade de entrada em exercício, Promotor de Justiça assume a 54ª Promotoria de Justiça da Capital
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25/05/2022
Justiça acata denúncia do MPMS e condena a 23 anos e 2 meses pai que estuprou a filha em Maracaju
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20/05/2022
Em ação do MPMS, Justiça concede liminar e determina empresa a cumprir os comunicados e exigências do órgão ambiental
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13/05/2022
Projeto “Educação digna, inclusiva e feliz” realiza mais uma doação para escola pública em Dourados
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05/05/2022
Promotora de Justiça participa de passagem de comando do 12º Batalhão de Polícia Militar de Naviraí
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02/05/2022
Vem aí a 15ª Feira do Artesão Livre
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28/04/2022
Promotor de Justiça participa de capacitação para famílias acolhedoras indígenas em Dourados
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11/04/2022
Após acordo, Município de Ladário deverá promover nomeação e posse dos aprovados no concurso público da Guarda Municipal
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24/03/2022
Em audiência, Estado de MS e Município de Campo Grande se propõem a estabelecer cronograma para implementação de mais leitos de UTI neonatal
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24/03/2022
MPMS realiza curso de capacitação para membros e representantes dos Conselhos Tutelares de Bela Vista e Caracol
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16/03/2022
Promotoria de Justiça da Saúde propõe ação civil pública em desfavor do Estado de MS e do Município de Campo Grande
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25/02/2022
A pedido do MPMS, Justiça determina a suspensão de contrato entre empresa de consultoria e o Município de Corumbá
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24/02/2022
Promotoria de Justiça de Ivinhema realiza a entrega de livros na unidade penal do município
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09/02/2022
MPMS recomenda providências sanitárias à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
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12/01/2022
A pedido do MPMS, Justiça determina que hospital Proncor cumpra todas as exigências da Vigilância Sanitária do Estado
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09/12/2021
MPMS celebra TAC com o Município de Chapadão do Sul para implementar sistema de macrodrenagem urbana
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09/12/2021
Com a chegada do fim de ano e da nova variante ômicron, MPMS cobra fiscalização nos shoppings da Capital
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03/12/2021
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 20 anos de prisão por execução em “Tribunal do Crime” em Naviraí
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30/11/2021
MPMS realiza inspeção no Aquário do Pantanal
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29/11/2021
A pedido do MPMS, Justiça determina que Município de Bandeirantes realize a convocação e nomeação dos aprovados no último concurso público para a prefeitura
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26/11/2021
MPMS tem sentença favorável em Ação Civil Pública que moveu em desfavor de rede de supermercados da Capital
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18/11/2021
Falta pouco menos de uma semana para a 14ª Feira do Artesão Livre - edição “especial de Natal”
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04/11/2021
Réu é condenado a mais de 61 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável em Sonora
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26/10/2021
MPMS apresenta o Projeto “Aurora”, mais um caminho para a ressocialização de internas do regime semiaberto e aberto da Capital
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25/10/2021
MPMS realiza campanha de doação de livros às Unidades Penais de Regime Fechado do estado
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21/10/2021
Projeto “Transforme” faz entrega do 3º lote de celulares à Semed
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04/10/2021
Município de Campo Grande é condenado por danos morais coletivos por obra do Ponto de Integração de Transporte Coletivo Hércules Maymone
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17/09/2021
Promotores de Justiça recebem homenagem da câmara municipal de Ivinhema
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15/09/2021
Réus por homicídios são condenados a 110 anos de prisão em Dourados
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25/08/2021
Visita institucional formaliza doação de obra confeccionada por internos do Estabelecimento Penal Masculino de Ivinhema
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17/08/2021
Após Recomendação do MPMS, Estado e Imasul dão início à implantação da rede estadual de monitoramento de água subterrânea
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26/07/2021
Piso salarial dos professores do Município de Nioaque terá que ser adequado após Ação Civil Pública do MPMS
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16/07/2021
MPMS requer que Município de Três Lagoas atinja e mantenha de forma proporcional os cargos temporários e efetivos de professores da Rede Municipal de Ensino
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12/07/2021
MPMS propõe ação civil pública para o controle da poluição veicular
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09/07/2021
MPMS participa de audiência pública para tratar de assuntos do Hospital Regional de Coxim
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08/07/2021
Em reunião, Hospital Santa Casa apresenta o Plano de Ajuste Econômico e Financeiro ao MPMS, Sesau e SES
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01/07/2021
Escolas estaduais de Dourados deverão implementar rede de prevenção e combate a incêndio e pânico em 60 dias
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18/06/2021
MPMS, SESAU e hospitais se mobilizam para o Município de Campo Grande implantar mais 30 leitos UTI SUS covid
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16/06/2021
Município cumpre Recomendação do Ministério Público e providencia plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Ceroula
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11/06/2021
Operação “Mescla” é deflagrada no Município de Naviraí
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21/05/2021
MPMS, CEPCT e Polícia Civil realizam trabalho conjunto na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira
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13/05/2021
Incineração de quase 18 toneladas de drogas é fiscalizada pelo Ministério Público Estadual
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12/05/2021
A pedido do MPMS, Justiça determina que a empresa OI S.A forneça serviços de qualidade aos consumidores de Corumbá e Ladário
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11/05/2021
Carteiras Nacionais de Habilitação falsificadas foram encontradas com alvos da Operação “Recurso Privilegiado”
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11/05/2021
Operação “Recurso Privilegiado” é deflagrada no Detran/MS
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27/04/2021
MPMS instaura procedimento para investigar a falta de linhas de ônibus coletivos em Selvíria
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20/04/2021
MPMS reitera pedido de multa diária por descumprimento do Plano de Biossegurança no serviço de transporte público da Capital
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20/04/2021
Município de Maracaju se compromete em TAC a implantar Unidade de Vigilância de Zoonoses
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19/04/2021
Contagem regressiva para a 13ª Feira do Artesão Livre - “Especial Dia das Mães”
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19/04/2021
MPMS instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar o cumprimento de medida que suspende cirurgias eletivas na Capital
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16/04/2021
MPMS recomenda à Agepen a adoção de medidas para evitar revista vexatória e desumana nos estabelecimentos penais de Campo Grande
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14/04/2021
Após ação do MPMS, Justiça novamente confirma sentença e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Vila Almeida
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12/04/2021
Justiça confirma sentença em ação ajuizada pelo MPMS e Município de Campo Grande deverá equipar a UPA Coronel Antonino
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07/04/2021
Nova audiência de conciliação entre MPMS, Ses e Sesau resulta na ampliação de novos leitos clínicos e de unidades semi-intensivas para a covid-19 na Capital
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29/03/2021
Em Bonito, festas clandestinas durante Decreto Estadual são alvo do MPMS
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19/03/2021
Proprietário é obrigado a desobstruir canal que alterou o curso do Rio Formoso em Bonito
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19/03/2021
Estudo realizado para monitorar águas superficiais do Estado detectou 32 tipos de agrotóxicos ou produtos de degradação no Rio Dourados
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12/03/2021
Acordo em audiência entre o MPMS e Sesau garante mais 25 leitos de UTI para tratamento da covid-19
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01/03/2021
Santa Casa e Sesau assumem compromisso com o MPMS de redigir novo termo aditivo para o repasse do Ministério da Saúde
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26/02/2021
MPMS apresenta proposta de prorrogação do atual convênio entre a Santa Casa e a Secretaria de Saúde de Campo Grande
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09/02/2021
MPMS recomenda ao Imasul que não autorize a retirada de 2,9 mil hectares de área nativa no Pantanal para formação de pastagem
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05/02/2021
Atuando na Casa da Mulher, 72ª Promotoria de Justiça realizou mais de 86 mil manifestações judiciais e extrajudiciais
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01/02/2021
MPMS denuncia curtume por poluição e por impedir fiscalização de órgão ambiental
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27/01/2021
Promotor de Justiça de Ivinhema apresenta artigo científico em Congresso Internacional de Direito
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17/12/2020
Após denúncia do MPMS, Polícia Civil prende em flagrante dois indivíduos por crimes de estelionato e falsidade ideológica
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16/12/2020
Em Caarapó, MPMS doa computadores para instituição de Segurança Pública
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04/12/2020
Promotora de Justiça Filomena Fluminhan está entre as “50 Mulheres de Sucesso 2020” de Campo Grande
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01/12/2020
Com diversos produtos, 12ª Feira do Artesão Livre encerra às 18h as vendas on-line
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30/11/2020
MPMS deflagra a Operação “Ponto Britânico” em Dourados
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24/11/2020
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado garantirá ambulâncias para o transporte de pacientes em Paranaíba
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18/11/2020
Justiça dá prazo para que Município suspenda todos os atos de nomeação envolvendo parentes do Prefeito Marcelo Iunes
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18/11/2020
MPMS realiza a 12ª Feira do Artesão Livre, Especial de Natal
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16/11/2020
MPMS acompanha andamento da campanha nacional de vacinação em Campo Grande no fim de semana
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09/11/2020
Corumbá recebe nas ruas a Campanha do MPMS “Candidato que comete crime eleitoral não merece chegar lá”
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05/11/2020
MPMS distribui adesivos: “Candidato que compra voto não me representa”, em Três lagoas
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03/11/2020
Ministério Público destina recursos à instituição de Ivinhema
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26/10/2020
MPMS e Energisa buscam mobilizar a população a aderir ao Programa Nacional de Vacinação
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07/10/2020
Em Anastácio, MPMS recomenda que Município crie procedimentos para o adequado ordenamento territorial
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06/10/2020
Em parceria com a Febracis-CG, 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande (Casa da Mulher Brasileira) realiza treinamento de inteligência emocional
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30/09/2020
A pedido do MPMS, Justiça anula ato administrativo que autorizou o desmatamento de mais de 20 mil hectares no Pantanal
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22/09/2020
MPMS prestigia inauguração do primeiro ambulatório do País para reabilitação de pacientes recuperados da covid-19
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22/09/2020
MPMS e município firmam acordo sobre o retorno das atividades presenciais de educação
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21/09/2020
Materiais adquiridos com recursos repassados pelo MPMS são entregues em Corumbá para auxiliar o combate ao fogo
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18/09/2020
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, inaugura sede da Promotoria de Justiça de Terenos
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17/09/2020
Por fraude em licitação, Justiça atende pedido do MPMS e obriga o Município de Corumbá a suspender contrato com empresa de serviços de limpeza
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02/09/2020
Nota Oficial do MPMS do caso envolvendo estupro de vulnerável em Amambai/MS
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12/08/2020
Promotores de Justiça são empossados nas Promotorias de Dourados e Três Lagoas
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11/08/2020
MPMS participa de reunião para tratar das novas medidas para coibir o avanço da covid-19 na Capital
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07/08/2020
Prefeitura de Dourados tem cinco dias para retomar o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal
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03/08/2020
Após ação do MPMS, Município deverá regularizar anúncios em imóveis localizados no centro de Campo Grande
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28/07/2020
MPMS repassa R$ 46 mil para ajudar no combate ao incêndio no Pantanal
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28/07/2020
MPMS reúne-se com rede particular de saúde para tratar da recusa de atendimento a pacientes do SUS com covid-19
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22/07/2020
Após Recomendação do MPMS, empresa de coleta destinará corretamente os resíduos de saúde em Corumbá
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15/07/2020
Ministério Público Estadual solicita intervenção judicial de curtume
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08/07/2020
MPMS dá prazo para que Santa Casa de Corumbá tome providência quanto à Declaração de Óbito de recém-nascidos transferidos da Bolívia
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27/06/2020
Detran e órgãos de fiscalização acatam Recomendação do MPMS que vai assegurar maior proteção ao meio ambiente
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20/05/2020
MPMS irá fiscalizar verbas recebidas pelos Municípios de Itaporã e Douradina para o combate ao coronavírus
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13/05/2020
MPMS arrecada 12 toneladas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social de Corumbá
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11/05/2020
Em ação conjunta, Ministério Público fiscaliza regiões de aglomeração em Três Lagoas
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06/05/2020
Atendendo pedido do MPMS, Câmara de Vereadores de Naviraí cancela edital de processo seletivo simplificado
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30/04/2020
MPMS destina recursos de quase meio milhão de reais para combate da COVID-19 em Corumbá
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29/04/2020
MPMS, MPF, Embrapa e IMAM discutem prorrogação e custeio das atividades do Laboratório de Análise Ambientais em Dourados
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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24/04/2020
MPMS realiza reunião para debater repasse dos recursos do Fundo da Pessoa idosa
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18/04/2020
MPMS participa de audiência de instrução e julgamento de menores infratores
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17/04/2020
TJMS mantém decisão que proíbe realização de atividades religiosas com a presença de fiéis
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14/04/2020
MPMS recomenda que Corumbá e Ladário retomem os atendimentos dos CAPS
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06/04/2020
MPMS atenta para casos de violência doméstica durante o isolamento social
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24/03/2020
Após Recomendação do MPMS, Prefeitura de Sidrolândia decreta quarentena
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23/03/2020
Após denúncia, MPMS interdita festa privada promovida por servidor público
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16/03/2020
MPMS marca reunião de urgência com Gestão Estadual e Municipal de Saúde Pública
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10/03/2020
Em uma semana, dois réus são condenados pela prática de feminicídio
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09/03/2020
Justiça de Paranaíba condena Estado e Agepen a realizarem adequações no Estabelecimento Prisional
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03/03/2020
Comarca de Amambai é beneficiada com a instalação da 3ª Promotoria de Justiça e a entrada em exercício de mais um Promotor
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27/02/2020
Dia Mundial das Doenças Raras
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21/02/2020
A pedido do MPMS, primeira escola rural de Campo Grande deverá passar por medidas de reparos emergenciais
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18/02/2020
Sede da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul é inaugurada
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11/02/2020
Integrantes de facção criminosa serão julgados nesta quarta-feira
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11/02/2020
MPMS instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e controle do novo coronavírus
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17/01/2020
MPMS ajuíza ação para que o Município de Dourados reative serviços médicos de exames de ressonância magnética
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16/01/2020
Justiça determina que o Município de Dourados garanta matrícula para crianças no Centro de Educação Infantil
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17/12/2019
MPMS e demais Instituições prestam informações sobre os preparativos para o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol 2020
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30/10/2019
Justiça eleva multa em decisão liminar que amplia número de leitos de internação nos hospitais vinculados ao SUS na Capital
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28/10/2019
MPMS faz vistoria no Distrito de Anhanduí para verificar serviços de telefonia e internet
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18/10/2019
STJ acata Resp do MPMS e Dourados e ENGEPAR são obrigados a implementarem sistema eficiente de drenagem de águas pluviais
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18/10/2019
Porto Seguro está proibida de condicionar a contratação de seguro à aquisição de cartões de crédito e de realizar outras práticas abusivas
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10/09/2019
MPMS recomenda a implementação de 244 leitos psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial da Capital
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29/08/2019
Acrissul e Reproform são condenadas pela prática de crimes ambientais após Justiça acatar recurso do MPMS
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19/08/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública devido à falta de exames de videolaringoscopia em Dourados
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16/08/2019
Irregularidades que comprometem o funcionamento do Hospital Regional são alvo de Ação Civil Pública
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29/07/2019
MPMS recomenda que Gestão Municipal de Saúde adote medidas para transformar um CRS em CAPS AD na Capital
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16/07/2019
Após mediação do MPMS, Santa Casa e Sesau assinam documento que viabiliza repasses à Unidade do Trauma
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16/07/2019
MPMS oferece denúncia em face de dois alvos da “Operação Hacker de Papel” em Brasilândia
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26/06/2019
NOTA - Desmatamento no Parque dos Poderes
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26/06/2019
Loteadora e Município são condenados à regularização do Loteamento Portal da Lagoa
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19/06/2019
Recomendações do MPMS visam à implantação de leitos de UTI e a fiscalização do Plantão de Sobreaviso dos Médicos especialistas
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11/06/2019
Professor é condenado a 40 anos de prisão por assédio sexual contra alunas de 12 e 14 anos
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07/06/2019
Júri condena réu a 21 anos de reclusão em Paranaíba
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06/06/2019
Devido à fila de espera e falta de médicos no CEI, MPMS ingressa com Ação Civil Pública
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23/05/2019
Iluminação pública de Dourados volta a ser questionada pelo MPMS
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08/05/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública em razão de Superlotação em Presídio
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26/04/2019
Inquérito Civil apura irregularidades na prestação de serviços do CEM em Sidrolândia
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05/04/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado forneça o transporte público escolar a alunos de período integral
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05/04/2019
MPMS recomenda alteração de contrato da FUNSAUD que dispensa o caráter presencial para o plantão ortopédico no Hospital da Vida
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04/04/2019
MPMS participa de reunião para escolha de logomarca para 10ª Feira do Artesão Livre
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04/04/2019
MPMS pede que Estado e município disponibilizem transporte para alunos de escola integral de Bela Vista
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01/04/2019
MPMS recomenda ao Município de Dourados e ao Estado que aumentem vagas para tratamento de hemodiálise
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21/03/2019
Inquérito Civil apura irregularidades na Clínica da Mulher e inatividade do Centro Homeopático de Dourados
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12/03/2019
MPMS recomenda ao Banco do Brasil, agência de Mundo Novo, que cumpra tempo de espera de clientes na fila de atendimento
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11/03/2019
MPMS realiza reunião para solucionar o uso de transporte clandestino de passageiros em Iguatemi
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11/03/2019
GAECO deflagra a “Operação Hacker de Papel” nesta segunda-feira
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27/02/2019
Com foco no carnaval, MPMS lança Campanha “Responsabilidade de Todos”
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19/02/2019
Em ação do MPMS, ex-vereadores são condenados a restituírem valores recebidos pela realização de sessão extraordinária
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12/02/2019
Em decisão, Município de Corumbá terá que rescindir todos os contratos temporários firmados na Secretaria de Educação
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12/02/2019
NOTA OFICIAL PARA IMPRENSA
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30/01/2019
Estádio Toca do Urso está liberado, com restrições, para os jogos do Campeonato Estadual Série "A" 2019
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30/01/2019
Promotoria de Justiça de Corumbá instaura Inquérito Civil para apurar situação das barragens de contenção
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29/01/2019
MPMS participará de ação nacional para novas avaliações de barragens
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25/01/2019
MPMS participa de reunião na Câmara Municipal sobre os aumentos abusivos nas contas de energia
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24/01/2019
MPMS libera Estádio Arthur Marinho
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17/01/2019
Promotora de Justiça participa de reunião com Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
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14/01/2019
MPMS vai analisar propostas para a realização de eventos carnavalescos na Estação Ferroviária
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14/01/2019
GAECO deflagra a Operação Themis nesta segunda-feira
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10/01/2019
MPMS esclarece sobre a liberação do Estádio Morenão
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19/12/2018
MPMS se manifesta sobre denúncias de torturas sofridas por adolescentes na Unei Dom Bosco
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19/12/2018
Em ação civil pública, MPMS requer, em caráter de urgência, que Estado e Hospital Regional adquiram todos os medicamentos e insumos em falta
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13/12/2018
9ª Feira do “Artesão Live – Edição Natal” acontece no Fórum de Campo Grande
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11/12/2018
MPMS realiza Audiência Pública para discutir com a população e órgãos públicos a situação dos rios de Bonito
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11/12/2018
MPMS realiza 9ª Feira do Artesão Livre – Edição de Natal
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11/12/2018
Promotoria de Justiça e Polícia Civil de Bonito estão atentos a eventuais denúncias contra "João de Deus"
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05/12/2018
MPMS e Polícia Civil deflagram a Operação Cifra Negra em Dourados e Campo Grande
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04/12/2018
SEMADUR acata Recomendação do MPMS e interdita empreendimentos sem licença ambiental
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27/11/2018
MPMS requer que Estado e Município priorizem transferência de pacientes onco-hematológicos para unidade hospitalar em oncologia
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23/11/2018
Promotora de Justiça ministra palestra para 124 alunos da rede pública de ensino
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13/11/2018
MPMS apura irregularidades em nomeação de cargos comissionados para a função de coordenadores do CRAS
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01/11/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Operação Back Door
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31/10/2018
Operação Pregão cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Dourados
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24/10/2018
A pedido do MPMS, Juiz condena Município de Campo Grande na obrigação de equipar UPA Coronel Antonino
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22/10/2018
Roda de debate realizada pelo MPMS discute com especialistas o problema das enchentes na Capital
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19/10/2018
Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes Indígenas é tema de seminário em Dourados
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03/10/2018
A pedido do MPMS, Justiça condena Município de Campo Grande a executar Programas Ambientais
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01/10/2018
MPMS apura existência de fraude em ponto de frequência de servidores municipais
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27/09/2018
A pedido do MPMS, Juiz profere sentença e condena Município de Campo Grande a equipar UPA da Vila Almeida
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26/09/2018
Juiz acata pedido do MPMS e determina que Município de Campo Grande revitalize as margens do Córrego Anhanduí
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24/09/2018
MPMS recomenda que Munícipio de Campo Grande se abstenha de realizar eventos na região da Esplanada Ferroviária
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21/09/2018
MPMS participa do Mutirão da Cidadania
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20/09/2018
Promotora de Justiça visita 27ª Batalhão da PM do DF para conhecer o PROVID
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19/09/2018
A pedido do MPMS, Justiça determina que Petrobras mantenha operação contínua do sistema de remediação
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19/09/2018
Promotor de Justiça profere palestra na UFMS de Três Lagoas
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18/09/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Omep e Seleta terão que devolver mais de 74 milhões aos cofres públicos
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14/09/2018
Após reunião, eventos na Esplanada Ferroviária não serão mais realizados
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12/09/2018
"Operação Vostok" combate esquema de propinas de autoridades estaduais
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12/09/2018
MPMS participa de vistoria na Unidade de Trauma
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12/09/2018
Justiça determina que o Município de Campo Grande exerça seu Poder de Polícia e fiscalize clube tradicional da Capital
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31/08/2018
Fim do impasse: Maternidade Cândido Mariano retoma internação de UTI Neonatal
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31/08/2018
MPMS encerra Campanha “Agosto Lilás” com blitz educativa em Dourados
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29/08/2018
A pedido do MPMS, edital para concurso da PM e dos Bombeiros deverá ser retificado
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27/08/2018
Por prática de crimes ambientais empresa tem condenação histórica
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24/08/2018
MPMS e Município de Campo Grande firmam acordo para para recuperar o asfalto da Capital
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23/08/2018
Rapaz é condenado a 25 anos por matar deficiente
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20/08/2018
MPMS detecta ilegalidade na contratação da SANESUL pelo Município de Novo Horizonte do Sul
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17/08/2018
MPMS recomenda fiscalização e controle no transporte de resíduos ou entulhos de construção civil
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16/08/2018
MPMS instaura Inquérito Civil para apurar prejuízo em pontos eletrônicos danificados em UPA
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16/08/2018
MPMS pede suspensão de atividade de usina por lançamento inadequado de vinhaça
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15/08/2018
Promotor de Justiça mobiliza equipes do MPMS para doarem sangue
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15/08/2018
MPMS ajuíza ACP contra o Estado devido à discriminação de gênero nos concursos da PM e dos Bombeiros
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14/08/2018
MPMS apura irregularidade em serviço de iluminação pública em Dourados
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14/08/2018
Inquérito Civil vai averiguar aumento indevido da conta de água e esgoto em Campo Grande
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13/08/2018
A pedido do MPMS, câmeras de segurança serão instaladas nos pontos eletrônicos das UPAs da Capital
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09/08/2018
MPMS participa do lançamento do serviço “Família Acolhedora”
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09/08/2018
Promotora de Justiça faz vistoria na UPA Coronel Antonino para verificar dano em ponto eletrônico
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08/08/2018
Após denúncia do MPMS, réu é condenado a 14 anos de regime fechado por homicídio no trânsito
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08/08/2018
MPMS e Judiciário vistoriam unidades de saúde para verificar a colocação e funcionamento dos pontos eletrônicos
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02/08/2018
MPMS recomenda divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo 2018
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31/07/2018
MPMS recorre de decisão contra o estado por atropelamento de animais e mais 4 pessoas
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31/07/2018
Denúncia aponta possível emissão de “notas frias” no Hospital Regional de MS
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30/07/2018
MPMS orienta sobre a importância da vacinação para as crianças
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30/07/2018
MPMS se reúne com Ministro Carlos Marun para solucionar a falta de ambulâncias na Capital
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25/07/2018
Inquérito Civil vai apurar degradação da Esplanada Ferroviária de Campo Grande
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24/07/2018
Promotora de Justiça participa de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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24/07/2018
A pedido do MPMS, Justiça condena médico por cobrar cirurgia de paciente atendido pelo SUS
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13/07/2018
MPMS instaura Inquérito Civil para solucionar a falta de ambulâncias do Samu na Capital
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10/07/2018
Após Audiência Pública, Rodovia MS 162 receberá sinalizações
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10/07/2018
MPMS leva projeto social “saque e voleio” para as escolas públicas
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09/07/2018
MPMS participa de Audiência Pública que define estratégias para regularizar leitos
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06/07/2018
MPMS recomenda à SANESUL que notifique pessoalmente o consumidor antes de interromper os serviços de água
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06/07/2018
Prefeitura acata Recomendação do MPMS e interdita bar
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05/07/2018
MPMS realiza Audiência Pública para tratar do projeto “Rodovia MS 162 – Que Queremos”
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04/07/2018
MPMS recomenda a revisão de todas as concessões de Alvarás do Serviço de táxi de Campo Grande
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03/07/2018
Operação Back Door é deflagrada em Aparecida do Taboado e Campo Grande
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03/07/2018
MPMS recomenda que Município de Coronel Sapucaia implemente o “Projeto Família Acolhedora”
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02/07/2018
A pedido do MPMS, justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Clara
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28/06/2018
MPMS firma acordo e Município de Campo Grande tem prazo para concluir obras dos Ceinfs
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25/06/2018
Prefeitura de Campo Grande tem 30 dias para implantar pontos eletrônicos nas Unidades de Saúde
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21/06/2018
MPMS faz vistoria em aeronaves pertencentes ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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21/06/2018
Promotor de Justiça consegue preservação de prédios históricos da ferrovia, em Três Lagoas
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20/06/2018
Nota Oficial: fatos relacionados ao vídeo divulgado nas redes sociais envolvendo alunos que utilizam transporte escolar rural
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11/06/2018
Acusados de matarem ex-vereador e esposa são condenados a 94 anos de prisão
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11/06/2018
MPMS pede a condenação do Estado e Instituições devido à ausência de plano de mitigação na MS 040
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07/06/2018
Juiz acata pedido do MPMS em Ação Civil Pública e impõe obrigação negativa a locador de imóvel
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04/06/2018
MPMS recomenda que recurso em educação básica de ensino seja aplicado em Campo Grande
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24/05/2018
MPMS recomenda à Agepen que adote medidas para garantir monitoramento adequado na Penitenciária de Dourados
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23/05/2018
Promotora de Justiça ministra palestra sobre adoção, em Dourados
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23/05/2018
MPMS firma TAC com Município de Mundo Novo para solucionar irregularidades de resíduos sólidos
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23/05/2018
MPMS e MPT deliberam sobre logística reversa de embalagens em Mato Grosso do Sul
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16/05/2018
MPMS recomenda que município regularize cargos de servidores aprovados em concurso, que se encontram em desvio de função
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15/05/2018
Juiz acata pedido do MPMS e determina interrupção na comercialização de imóveis clandestinos na zona rural da Capital
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11/05/2018
Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro toma posse na Comarca de Dourados
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11/05/2018
Ex-prefeito de Dourados é condenado e terá que ressarcir município
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04/05/2018
MPMS busca responsabilização de empresas que não se comprometem a investir em reciclagem de resíduos sólidos
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02/05/2018
MPMS ajuíza Ação para que Município realize obras no Complexo Ferroviário de Campo Grande
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06/04/2018
MPMS faz vistoria em prédio abandonado há mais de 15 anos
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02/05/2018
MPMS realiza a 8ª Feira Artesão Livre – Dia das Mães
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28/03/2018
Após pedido do MPMS, justiça suspende processo licitatório de contratação de agência de publicidade
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27/03/2018
Promotoria de Ivinhema disponibiliza questionário para que consumidores avaliem os serviços da operadora OI
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27/03/2018
A pedido do MPMS, Estado e IMASUL alteram Plano Estadual de Resíduos Sólidos
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21/03/2018
MPMS recomenda à prefeitura de Campo Grande que exonere servidores por prática de nepotismo
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20/03/2018
Ex-secretário de governo vira réu em ação de improbidade administrativa
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19/03/2018
MPMS realiza pesquisa de satisfação com usuários de táxis no Aeroporto da Capital
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12/03/2018
MPMS apura falta de profissionais e equipamentos em UPA’s e UBSF
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12/03/2018
Inquérito Civil apura irregularidade na entrega do Residencial Rui Pimentel
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08/03/2018
Após advertência do MPMS e Procon, estacionamento rotativo não será mais cobrado aos sábados
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07/03/2018
MPMS recomenda ao SEBRAE que corte despesas que não são consideradas institucionais
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05/03/2018
Promotora de Justiça profere palestra em Curso sobre unidades de conservação em áreas urbanas
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06/03/2018
MPMS promove ciclo de palestras para debater crime organizado nas fronteiras
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28/02/2018
MPMS reúne-se com gestores públicos do Município de Ladário para tratar sobre problemas em escolas municipais
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27/02/2018
MPMS ajuíza Ação Civil Pública contra ex-prefeito e ex-secretário de Saúde por atos de improbidade administrativa
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27/02/2018
MPMS alerta população a ter cuidados com a proliferação de mosquitos e animais transmissores de doenças
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23/02/2018
MPMS ajuíza mais de 50 ações, pleiteia punição de agentes e restituição de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos
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22/02/2018
MPMS e poder público viabilizam instalação da base da PMA em Amambai
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21/02/2018
MPMS apura falta de exames e inexistência de plantão médico pediátrico em hospitais de Dourados
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19/02/2018
72ª Promotoria de Justiça começa a capacitar servidores do MPMS com o Projeto Sensibilize-se
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05/02/2018
Decreto Municipal que regulamenta o uso do transporte privado de passageiros continua suspenso
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01/02/2018
Justiça determina que Energisa e Construtora recuperem danos ambientais em áreas de preservação
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30/01/2018
VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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26/01/2018
MPMS recomenda à Sanesul que regularize situação dos quadros de servidores comissionados
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23/01/2018
Prefeito tem bens bloqueados para garantir o pagamento de multa de 800 mil reais
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19/01/2018
Após denúncia no MPMS, pacientes com câncer terão acesso a novo acelerador linear
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17/01/2018
A pedido do MPMS, município de Anaurilândia é obrigado a regularizar as unidades de saúde e farmácias
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15/12/2017
MPMS firma acordo com Município de Campo Grande para recuperação da Área de Preservação
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06/12/2017
MPMS realiza confraternização de final de ano do projeto social “Saque e Voleio” em Dourados
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05/12/2017
MPMS realiza a “7ª Feira do Artesão Livre – Edição de Natal”
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05/12/2017
MPMS recomenda ao DETRAN que regulamente a utilização de veículos oficiais
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04/12/2017
Projeto Sensibilize-se é lançado pelo MPMS
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30/11/2017
Promotora de Justiça assume a 56ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
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29/11/2017
42ª Promotoria de Justiça propõe ACP contra Município de Campo Grande por violar a Lei de Acesso à Informação Ambiental
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22/11/2017
MPMS recomenda que prefeitura da Capital designe profissionais com formação para atuar na área de saúde
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21/11/2017
MPMS recomenda à FUNSAUD que rescinda contrato com escritório de advocacia
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13/11/2017
Capital tem 6 meses para solucionar problemas de erosão das vias e margens do córrego lajeado
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13/11/2017
MPMS apura possíveis irregularidades na construção de Unidades de Saúde
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08/11/2017
Justiça suspende autorização de desmatamento de mais de 20 mil hectares no Pantanal
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06/11/2017
Para garantir a acessibilidade em vias urbanas, MPMS ingressa ACP em face do Município de Campo Grande
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01/11/2017
Juiz acolhe pedido de suspensão de licitação, formulado pelo MPMS
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30/10/2017
Ministério Público Estadual Garante Integração do Município de Aral Moreira ao Sistema Nacional de Trânsito
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27/10/2017
MPMS pede que ex-prefeito reembolse mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos de Dourados
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20/10/2017
MPMS recomenda conclusão de sindicância que apura irregularidade de preso
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16/10/2017
MPMS firma acordo com empresa em mais de 350 mil reais
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04/10/2017
MPMS investiga recebimentos indevidos de diárias de vereadores de Dourados
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03/10/2017
Audiência da tenente-coronel que matou marido foi realizada nesta terça-feira
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03/10/2017
MPMS ajuíza ação contra Prefeitura e Câmara de Dourados para que se abstenham de realizar negociação de Refis
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02/10/2017
MPMS recomenda à Câmara de Vereadores e ao Executivo de Nova Andradina que deixem de repassar 75 mil para prova de laço
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02/10/2017
MPMS recomenda a Câmara Municipal contenção de gastos com diárias para vereadores
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29/09/2017
Justiça suspende efeitos da Lei de ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Campo Grande
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28/09/2017
A pedido do MPMS, Justiça determina que Município de Campo Grande não realize contratações de professores
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28/09/2017
MPMS participa do I Seminário Nacional de Memória e Preservação do Patrimônio Ferroviário de MS
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28/09/2017
MPMS recomenda ao Município de Rio Negro que não realize carnaval
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12/09/2017
MPMS apoia Polícia Federal e CGU em operação que apura desvio de verbas na Prefeitura de Três Lagoas
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12/09/2017
MPMS inaugura novo edifício-sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Aparecida do Taboado
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11/09/2017
Ministério Público pede interdição judicial de indústria que barrou agentes da fiscalização ambiental
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30/08/2017
MPMS notifica empresas a apresentarem propostas de solução sobre a logística reversa
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29/08/2017
Homem que matou ex-mulher no HR é condenado a 13 anos
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29/08/2017
Justiça concede liminar favorável ao MPMS e bloqueia bens de ex-diretor de Semiaberto de Dourados
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24/08/2017
MPMS recomenda ao Governo do Estado a instalação de ponto eletrônico aos servidores
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23/08/2017
MPMS esclarece sobre a instalação da estátua do escritor e poeta Manoel de Barros
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21/08/2017
Juiz acata pedido de MPMS em desfavor de supermercados de Campo Grande
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16/08/2017
MPMS recomenda ao Detran que exonere comissionados com desvio de função
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15/08/2017
Projeto do MPMS será exposto do VII Simpósio Estadual de Educação Patrimonial e Seminário Municipal de Patrimônio Cultural
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08/08/2017
Nota de Esclarecimento sobre a Santa Casa de Campo Grande
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07/08/2017
Nos 11 anos da Lei Maria da Penha, MPMS reforça a luta contra violência doméstica
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04/08/2017
MPMS ajuíza ação contra os acusados de assassinar ex-vereador Cristóvão Silveira e sua esposa
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02/08/2017
MPMS instaura inquérito civil para apurar possível proibição de doulas em maternidades
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28/07/2017
MPMS propõe representações administrativas contra Associação Organizadora de Rodeio
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26/07/2017
MPMS ajuíza ação civil pública devido a irregularidades encontradas em concha acústica
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14/07/2017
MPMS consegue liminar que proíbe a cobrança de tarifa mínima de água para imóveis de mesma localidade com único hidrômetro
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13/07/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município de Campo Grande a interromper erosão no Córrego do Sóter
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13/07/2017
Juiz aceita denúncia do MPMS e acusados viram réus no processo do Caso Wesner
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12/07/2017
MPMS pede em Ação Civil Pública que Município de Dourados anule contrato com empresa de gestão hospitalar
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12/07/2017
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado corrija o Edital de Concurso para o Cargo de Delegado de Polícia Civil de MS
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12/07/2017
Sentença determina demolição de imóvel construído em ilha do Rio Ivinhema
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07/07/2017
MPMS encontra irregularidades em UPA de Dourados durante diligência
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05/07/2017
MPMS ajuíza ação coletiva de consumo referente a Operadoras de Tecnologia de Transporte
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05/07/2017
MPMS investiga irregularidades em renovação da concessão com a Sanesul
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05/07/2017
MPMS instaura inquérito civil contra município por cobrança de iluminação pública
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04/07/2017
MPMS realiza campanha de arrecadação de livros para os internos das Unidades Penais da Capital
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03/07/2017
MPMS recomenda ao Município de Campo Grande que suspenda coleta de lixo
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30/06/2017
Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo acompanha a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Campo Grande
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30/06/2017
Justiça condena Município a interromper erosão no anel viário da BR 163
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28/06/2017
MPMS celebra acordo com município de Paranaíba para regularizar resíduo sólido
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27/06/2017
MPMS pede a prisão do réu Christiano Luna de Almeida acusado de matar segurança
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26/06/2017
Detentas recebem atendimentos com exames de mamografias e preventivos de câncer do colo do útero
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26/06/2017
MPMS recomenda ao Município e Estado que implemente regime de multirão para consultas, cirurgias eletivas e cirurgias de urgência
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22/06/2017
Juiz acata pedido do MPMS e suspende verbas indenizatórias de vereadores de Campo Grande
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21/06/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município a executar obras de manutenção e limpeza no córrego Botas
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20/06/2017
Promotora de Justiça de Corumbá é homenageada em comemoração aos 20 anos do PROERD/MS
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19/06/2017
Juiz acata pedido do MPMS e determina o cercamento da área de preservação permanente do córrego Lajeado
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19/06/2017
MPMS recomenda ao Município de Dourados que tome providências para realização de exames
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19/06/2017
MPMS e MPF encaminham recomendações para melhoria do ensino público em Dourados
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13/06/2017
30ª Promotoria de Patrimônio ajuíza ação para anular contrato de aquisição de lâmpadas de LED
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09/06/2017
50ª Promotoria de Justiça visita Estabelecimento Prisional Feminino “Irmã Irma Zorzi” de Campo Grande
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08/06/2017
Juíza acata pedido do MPMS em Ação Civil Pública e condena SANESUL por violar direitos dos consumidores em Corumbá
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05/06/2017
MPMS recomenda ao Estado que monitore a qualidade e a quantidade da água subterrânea
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02/06/2017
MPMS faz diligências em centro de saúde de Dourados e constata irregulares de médicos
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01/06/2017
Por tentativa de homicídio contra policial, homem vai a júri popular nesta sexta-feira
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25/05/2017
MPMS reforça a Campanha Maio Amarelo
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